Tomada de Preços N° 02/2019

Tomada de Preços N° 02/2019

Confira aqui o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, para Obras e Serviços de Engenharia

Notícias

Sessão Ordinária do dia 15/07/2019

Na Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2019 foi protocolado e encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 09/2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ascurra, revoga as Leis Municipais nº 1388/2014 e 1389/2014 e dá outras providências. Foi encaminhado às Comissões o...

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Postado em: 16/07/2019

Sessão Ordinária do dia 08/07/2019

Na Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2019 foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão e votação do Projeto de Decreto nº 1/2019: Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Ascurra/SC do Exercício de 2017. Foi aprovado por maioria em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019 - Altera o §1º do Art. 10 da lei Municipal nº...

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Postado em: 09/07/2019

Sessão Ordinária do dia 01/07/2019

Na sessão do dia 01 de julho de 2019 foram encaminhados às Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 12/2014 - Altera a Lei Complementar nº 119 de 19 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério e cria 2 (dois) cargos de Auxiliar Administrativo para a área de educação...

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Postado em: 01/07/2019

Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019

Na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019 foram protocolados e encaminhados às Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 15/2019 - Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$...

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Postado em: 24/06/2019

Sessão Ordinária do dia 17/06/2019

Na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2019 foram recebidos e encaminhados às Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 11/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 117/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ascurra, a fim de regulamentar o prazo para a posse e exercício de...

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Postado em: 18/06/2019

Sessão do dia 10/06/2019

Na Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2019 foi protocolado e encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 10/2019 - Institui o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) no município de Ascurra e dá outras providências. A sessão foi logo encerrada devido a participação dos vereadores na Audiência Pública...

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Postado em: 11/06/2019

Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2019

Na Sessão do dia 03 de junho de 2019 foram protocolados e encaminhados as Comissões competentes os seguintes projeto: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 06/2019 - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais e de incentivos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no município de Ascurra; a...

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Postado em: 04/06/2019

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