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Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2018

Na sessão do dia 10 de setembro de 2018 foram recebidos e encaminhados às Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 25/2018 - Institui os Programas Bolsa Atleta Municipal e Bolsa Técnico Municipal e dá outras providências; - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 24/2018 - Autoriza a...

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Postado em: 12/09/2018

Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018

Na Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018 foi recebido o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 22/2018, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Ascurra a realizar a Concessão de Espaço Público para a comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Municipal de Esportes Padre Francisco Costa, e dá outras...

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Postado em: 04/09/2018

Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018.

Na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018 foi recebido do Executivo Projeto de Lei nº 21/2018 , que Dispõe sobre o Programa de Mutirão (Programa de Pavimentação de Vias Públicas em regime de Participação do Poder Público Municipal e dos Proprietários e Possuidores dos Imóveis Lindeiros) no Município de Ascurra e revoga a Lei Ordinária...

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Postado em: 28/08/2018

Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018

Na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018 foram protocoladas as seguintes matérias: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 19/2018 - Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação. Projeto foi encaminhado às comissões competentes. - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 20/2018 -...

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Postado em: 20/08/2018

Sessão Ordinária do dia 13/08/2018

Na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018 foi recebido do Executivo Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, que Autoriza o Município de Ascurra a receber bens móveis da empresa Cimentubo Artefatos de Cimento Eireli, a título de dação em pagamento, para o fim de extinguir créditos tributários municipais, regularmente inscritos em...

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Postado em: 13/08/2018

Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2018

No dia 06 de agosto de 2018 na Sessão Ordinária foi recebido Ofício do Executivo Municipal atendendo os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 09/2018, do Vereador Eviatore Luigi Quiarelli, requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um relatório de uso da Capela Mortuária, edificada onde se situa o Cemitério Público...

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Postado em: 07/08/2018

Sessão Ordinária do dia 16/07/2018

Na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2018 foi recebido do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ofício, Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Foi enviado por esta Casa Legislativa o Ofício Nº 28/2018, ao Presidente Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o DECRETO-LEGISLATIVO Nº 2/2018, que APROVA CONTAS DA PREFEITURA...

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Postado em: 17/07/2018

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