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Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2018

Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2018
Na sessão do dia 10 de setembro de 2018 foram recebidos e encaminhados às Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 25/2018 - Institui os Programas Bolsa Atleta Municipal e Bolsa Técnico Municipal e dá outras providências; - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 24/2018 - Autoriza a efetuar pagamento diferenciado de piso salarial nacional para a Servidora Arlete Tereza Machado, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, estabelecido através da Lei Federal nº 12.994/2014 e o piso praticado pelo Município e dá outras providências; e - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 23/2018 - Autoriza o Município de Ascurra a firmar contrato de comodato com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio (Corpo de Bombeiros Voluntários). Foram apresentadas e encaminhadas ao Executivo Municipal as indicações abaixo: Indicação nº 67/2018 do Vereador Aristides Dolzan, indica para realizar a implantação de uma boca de lobo no sistema de captação de águas pluviais no final da Rua Jacob Badalot, atrás da antiga residência do Sr. Leandro Dalfovo; - Indicação Nº 68/2018 do Vereador Mário Guse, indica que seja instalada uma câmera de vigilância na esquina das Ruas Dom Pedro II e Jacob Dalfovo, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, localizada no Bairro Estação. Foi aprovado em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018: Autoriza o Município de Ascurra a conceder autorização para fins de transferência do terreno doado por intermédio da referida Lei Municipal à empresa Italiantur LTDA em favor de adquirente em leilão judicial. Foi aprovado o pedido do Vereador Mário Guse de adiamento de votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ascurra a realizar a Concessão de Espaço Público para a comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Municipal de Esportes Padre Francisco Costa, e dá outras providências. Foi aprovado o Requerimento Nº 11/2018 dos Vereadores Eviatore Luigi Quiarelli e Olindo Tambosi, - que requer informações sobre a instalação de rastreamento veicular para monitoramento da frota municipal, recentemente realizada.


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