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Sessão Extraordinária do dia 27 de setembro de 2018

Sessão Extraordinária do dia 27 de setembro de 2018
Na Sessão Extraordinária do dia 27 de setembro de 2018 foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ascurra a realizar a Concessão de Espaço Público para a comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Municipal de Esportes Padre Francisco Costa, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018: Autoriza o Município de Ascurra a firmar contrato de comodato com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio (Corpo de Bombeiros Voluntários. Foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018: Autoriza a efetuar pagamento diferenciado de piso salarial nacional para a Servidora Arlete Tereza Machado, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, estabelecido através da Lei Federal nº 12.994/2014 e o piso praticado pelo Município e dá outras providências.


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