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Sessão Ordinária do dia 24/09/2018

Sessão Ordinária do dia 24/09/2018
Na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2018 foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº 75/2018 do Vereador Aristides Dolzan, Providenciar a macadamização, patrolamento e roçada da rua em que reside o Senhor Ivo Voigt, localizada no Bairo Ilse; - Nº 76/2018 dos Vereadores Aristides Dolzan e Mário Guse, Colocação de tubulação para drenagem de água na Estrada Geral do Ilse, nas proximidades do imóvel do Senhor Paulo Vansuita. Foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018: Institui os Programas Bolsa Atleta Municipal e Bolsa Técnico Municipal e dá outras providências. Foi aprovado por maioria em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018: Dispõe sobre o Programa de Mutirão (Programa de Pavimentação de Vias Públicas em regime de Participação do Poder Público Municipal e dos Proprietários e Possuidores dos Imóveis Lindeiros) no Município de Ascurra e revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.136/2009. Foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ascurra a realizar a Concessão de Espaço Público para a comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Municipal de Esportes Padre Francisco Costa, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018: Autoriza o Município de Ascurra a firmar contrato de comodato com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio (Corpo de Bombeiros Voluntários). Foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018: Autoriza a efetuar pagamento diferenciado de piso salarial nacional para a Servidora Arlete Tereza Machado, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, estabelecido através da Lei Federal nº 12.994/2014 e o piso praticado pelo Município e dá outras providências.


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