Durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Ascurra foi apreciado e votado o Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2022 que autoriza a criação de modalidade de aplicação e vínculos de recursos para repasse a Associação de Serviços Voluntários de Ascurra-Apiúna-Rodeio, denominada Bombeiros da União. Na prática, os vereadores de...

Durante sessão ordinária na última segunda-feira (13) na Câmara de Vereadores de Ascurra foram apresentados quatro indicações ao executivo e um ofício foi lido em plenário. Entre as indicações estão a de Nº 109/2022 que solicita que sejam instaladas câmeras de vigilância nos espaços públicos municipais abertos para o uso da comunidade. Na...

Durante sessão ordinária do dia 06 de junho, começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Ascurra o Projeto de Lei nº 09/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir em favor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ascurra, para aquisição de Massageador Mini Press 960 com luvas compressoras de diferentes tamanhos. Os...

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Ascurra realizada na segunda-feira (30), os vereadores aprovaram por unanimidade Requerimento Nº 9/2022 que busca informações sobre o funcionamento em Ascurra do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONDEMA e Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN. Os parlamentares buscam entender...

Em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Ascurra foram apontadas dez indicações ao executivo Municipal. Foi apresentado em plenário pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022 que Institui subvenção social à entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer, sediada no município de Ascurra e dá outras providências. Por unanimidade...

Durante sessão ordinária desta segunda-feira (02), os vereadores de Ascurra apresentaram um total de onze indicações ao Executivo. Foi aprovado ainda um requerimento para fins de fiscalização. Foi formalizado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 que Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d'água em...

Após recebimento de parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação , e Comissão de Mérito , os vereadores de Ascurra discutiram e aprovaram de forma unânime o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022, que dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina não atinentes ao Plano nacional de vacinação , ou seja imunização contra a...