Durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Ascurra foi apreciado e votado o Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2022 que autoriza a criação de modalidade de aplicação e vínculos de recursos para repasse a Associação de Serviços Voluntários de Ascurra-Apiúna-Rodeio, denominada Bombeiros da União. Na prática, os vereadores de Ascurra aut ...

Durante sessão ordinária na última segunda-feira (13) na Câmara de Vereadores de Ascurra foram apresentados quatro indicações ao executivo e um ofício foi lido em plenário. Entre as indicações estão a de Nº 109/2022 que solicita que sejam instaladas câmeras de vigilância nos espaços públicos municipais abertos para o uso da comunidade. Na just ...

Durante sessão ordinária do dia 06 de junho, começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Ascurra o Projeto de Lei nº 09/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir em favor da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ascurra, para aquisição de Massageador Mini Press 960 com luvas compressoras de diferentes tamanhos. Os parlamentare ...

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Ascurra realizada na segunda-feira (30), os vereadores aprovaram por unanimidade Requerimento Nº 9/2022 que busca informações sobre o funcionamento em Ascurra do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONDEMA e Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN. Os parlamentares buscam entender mais so ...

Em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Ascurra foram apontadas dez indicações ao executivo Municipal. Foi apresentado em plenário pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022 que Institui subvenção social à entidade Rede Feminina de Combate ao Câncer, sediada no município de Ascurra e dá outras providências. Por unanimidade foi ...

Durante sessão ordinária desta segunda-feira (02), os vereadores de Ascurra apresentaram um total de onze indicações ao Executivo. Foi aprovado ainda um requerimento para fins de fiscalização. Foi formalizado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 que Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d'água em Área Ur ...

Após recebimento de parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação , e Comissão de Mérito , os vereadores de Ascurra discutiram e aprovaram de forma unânime o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022, que dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina não atinentes ao Plano nacional de vacinação , ou seja imunização contra a COVI ...

Após tramitação em regime de urgência nas devidas comissões , os vereadores de Ascurra apresentaram, discutiram e aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 , que Disciplina a pagamento do piso salarial do magistério até a alteração do Plano de Carreira para o ano de 2022, na forma da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. ...

Na sessão ordinária da última segunda-feira (04), os vereadores de Ascurra receberam representantes dos professores da Rede Municipal de Ensino que foram até Casa Legislativa para saber sobre o projeto de adequação do piso salarial dos profissionais a Lei Federal. Todos os vereadores ouviram atentamente todos os questionamentos dos educadores. ...

Durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ascurra nesta segunda-feira (21), os parlamentares apresentaram três indicações e aprovaram em segunda votação três Projetos de Lei e dois Projetos de Lei Complementar. Foi aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 2/2022 destinado a solicitar que a Celesc que atende três vezes por semana ...