Na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2019, foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2019, que Regulamenta no Município de Ascurra a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal nº 6.938/81 e Lei Estadual nº 14.601/08, e dá outras providências; foi aprovado em 1ª discussão e votação o ...

Na Sessão Ordinária do dia 04/03/2019 foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2019, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC; Foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2019, que Regulamenta no Município de Ascurra a Taxa de Controle e Fiscalização Ambient ...

Na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2018 foram recebidos e encaminhados às Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 18/2018 - Dispõe sobre a remoção, estadia, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Ascurra ...

Na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2018 foi lida a Indicação Nº 92/2018 do Vereador Vilmar Bassani, que indica ao Sr. Prefeito o conserto da pavimentação de lajota nas Ruas Virgílio Beber, Vereador Pasqual e Max Reblin. Justificativa: O desnivelamento do calçamento nestas vias causam danos aos veículos que por elas transitam. Não houve ...

Na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2018 foram lidas e encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 88/2018 do Vereador Aristides Dolzan, indica ao Sr. Prefeito para providenciar o patrolamento e a macadamização da Rua Apiúna; - Nº 89/2018 do Vereador Márcio da Costa, indica ao Sr. Prefeito para providenciar a colocação de tubul ...

Na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2018 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 30/2018 - Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Ascurra para o Exercício de 2019. Foram encaminhadas ao Executivo Municipal as seguintes Indicações: - Nº 85/2018 do Vereador Márcio da Costa, indica limpez ...

Na Sessão Ordinária do dia 29 d outubro de 2018 foi recebido e encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 14/2018 - Altera o art. 24 da Lei Complementar Municipal nº 75/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo. Foi lida e encaminhada ao Executivo Municipal a Indicação Nº 84/2 ...

Na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2017 foram encaminhados para às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 12/2018 - que Ratifica o novo Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e dá outras providências; e - Projeto de Lei ...

Na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2018 foram protocoladas e encaminhadas às Comissões as seguintes proposituras: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 28/2018 - Dispõe sobre a condução de veículos oficiais no âmbito do Município de Ascurra; - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 11/2018 - Dispõe sobre al ...

Na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2018 foi recebido do Executivo municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências. Foi recebido também, o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 26/2018 - Inclui Ações no Plano Plurianual (PPA) ...