Na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2019 foram encaminhados às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 19/2019 - Institui o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) no município de Ascurra e dá outras providências; - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 29/2019 - Institui o ...

Na sessão do dia 11 de novembro de 2019 foi aprovado em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências. Foi aprovado em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019, que Institui a Declaração Municipal de Direitos ...

Na Sessão Extraordinária do dia 05/11/2019 foram aprovados em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019, que Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e o Projeto de Lei ...

Na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019 foi encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 28/2019 - Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Ascurra para o Exercício de 2020. Foram Encaminhadas ao Executivo Municipal as seguintes Indicações: - Nº 85/2019 do Vereador Márcio da Costa, que seja cobra ...

Na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2019 foram protocoladas e encaminhadas às Comissões as seguintes proposituras: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 24/2019 - Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2 ...

Na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019 foram lidas e encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 82/2019 do Vereador Márcio da Costa, indica para que sejam tomadas providências na rede de água do Município de Ascurra, em específico na rua Aderbal Ramos da Silva, em virtude da tubulação de água nela existente estar estourando ...

Na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2019 foram escolhidos como representantes da Câmara no Conselho de Desenvolvimento Econômico o Vereador Eviatore Luigi Quiarelli, titular, e o Vereador Márcio da Costa, suplente. Foram encaminhados às Comissões : - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 21/2019 - Inclui Ações no Plano Plurian ...

Na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2019 foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo Municipal as seguintes Indicações: - Nº 77/2019 do Vereador Márcio da Costa, - indica para que seja realizada a adequação da Lei Municipal n. 117/2011 (Estatuto dos Servidores), nos termos recomendados pelo Ministério Público da Comarca de Ascurra/ ...

Na sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2019 foi protocolado e encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 16/2019 - Dispõe sobre a delimitação dos núcleos urbanos informais que ocupam área de preservação permanente ao longo dos cursos d'água naturais do Município de Ascurra e estabelece medidas para a reg ...

Na Sessão do dia 09 de setembro de 2019 foram encaminhadas ao Executivo Municipal as Indicações: - Nº 67/2019 do Vereador Eviatore Luigi Quiarelli, indica o conserto da pavimentação da Rua Jacob Badalotti, localizada na Centro, que dá acesso ao cemitério municipal. Justificativa: O desnivelamento da pavimentação nesta via causa danos aos veículos q ...