Na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018 foi recebido do Executivo Projeto de Lei nº 21/2018 , que Dispõe sobre o Programa de Mutirão (Programa de Pavimentação de Vias Públicas em regime de Participação do Poder Público Municipal e dos Proprietários e Possuidores dos Imóveis Lindeiros) no Município de Ascurra e revoga a Lei Ordinária Municip ...

Na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018 foram protocoladas as seguintes matérias: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 19/2018 - Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação. Projeto foi encaminhado às comissões competentes. - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 20/2018 - Autoria o ...

Na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018 foi recebido do Executivo Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, que Autoriza o Município de Ascurra a receber bens móveis da empresa Cimentubo Artefatos de Cimento Eireli, a título de dação em pagamento, para o fim de extinguir créditos tributários municipais, regularmente inscritos em dívi ...

No dia 06 de agosto de 2018 na Sessão Ordinária foi recebido Ofício do Executivo Municipal atendendo os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 09/2018, do Vereador Eviatore Luigi Quiarelli, requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um relatório de uso da Capela Mortuária, edificada onde se situa o Cemitério Público Municipal, di ...

Na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2018 foi recebido do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ofício, Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Foi enviado por esta Casa Legislativa o Ofício Nº 28/2018, ao Presidente Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o DECRETO-LEGISLATIVO Nº 2/2018, que APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNIC ...

Na sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2018 foi recebido do Executivo Municipal Ofício resposta ao Requerimento nº 08/2018, de autoria do Vereador Vilmar Bassani, que requereu saber quais são as ruas que foram feitas o conserto de pavimentação e os valores gastos nestas benfeitorias, no período de 01 de janeiro de 2017 até a presente data. ...

Na noite de segunda-feira, 02/07/2018, a Câmara Municipal de Ascurra realizou a Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Honorário da cidade. No evento, iniciado às 20 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ascurra foi entregue a honraria ao senhor JAIME JÚNIOR MOSER, Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários da União. O título é conce ...

Na sessão plenária de segunda-feira (02) foi recebido do Executivo ofício resposta ao Requerimento nº 06/18, de autoria do Vereador Eviatore Luigi Quiarelli , que requereu informações sobre o rastreamento veicular para monitoramento da frota municipal. Foram apresentados pela Mesa três projetos de lei recebidos do Executivo. Segue o resumo dos p ...

Na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2018 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 13/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Projeto Rondon. Foram escolhidos os Vereadores Olindo Tambosi e Mário Guse como representantes desta Casa Legislativa no Conselho Municipal d ...

Na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2018, foi recebido e encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de Origem Legislativa nº 2/2018 de autoria dos Vereadores Acindino Mafra, Aristides Dolzan, Eviatore Luigi Quiarelli, Mário Guse e Olindo Tambosi, que Extingue o Fundo Especial da Câmara Municipal de Ascurra - FEC, e revoga a Lei ...