No dia 06 de agosto de 2018 na Sessão Ordinária foi recebido Ofício do Executivo Municipal atendendo os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 09/2018, do Vereador Eviatore Luigi Quiarelli, requer que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um relatório de uso da Capela Mortuária, edificada onde se situa o Cemitério Público Municipal, di ...

Na sessão ordinária do dia 16 de julho de 2018 foi recebido do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ofício, Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Foi enviado por esta Casa Legislativa o Ofício Nº 28/2018, ao Presidente Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o DECRETO-LEGISLATIVO Nº 2/2018, que APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNIC ...

Na sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2018 foi recebido do Executivo Municipal Ofício resposta ao Requerimento nº 08/2018, de autoria do Vereador Vilmar Bassani, que requereu saber quais são as ruas que foram feitas o conserto de pavimentação e os valores gastos nestas benfeitorias, no período de 01 de janeiro de 2017 até a presente data. ...

Na noite de segunda-feira, 02/07/2018, a Câmara Municipal de Ascurra realizou a Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Honorário da cidade. No evento, iniciado às 20 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ascurra foi entregue a honraria ao senhor JAIME JÚNIOR MOSER, Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários da União. O título é conce ...

Na sessão plenária de segunda-feira (02) foi recebido do Executivo ofício resposta ao Requerimento nº 06/18, de autoria do Vereador Eviatore Luigi Quiarelli , que requereu informações sobre o rastreamento veicular para monitoramento da frota municipal. Foram apresentados pela Mesa três projetos de lei recebidos do Executivo. Segue o resumo dos p ...

Na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2018 foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 13/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Projeto Rondon. Foram escolhidos os Vereadores Olindo Tambosi e Mário Guse como representantes desta Casa Legislativa no Conselho Municipal d ...

Na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2018, foi recebido e encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Ordinária de Origem Legislativa nº 2/2018 de autoria dos Vereadores Acindino Mafra, Aristides Dolzan, Eviatore Luigi Quiarelli, Mário Guse e Olindo Tambosi, que Extingue o Fundo Especial da Câmara Municipal de Ascurra - FEC, e revoga a Lei ...

Na sessão ordinária do dia 11/06/2018, segunda-feira, foi recebido do Executivo Municipal: - Veto Parcial ao Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 01/2018; - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018, que Autoriza criação de elemento de despesa e vínculo de recurso no Orçamento vigente; - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, que Dispõe sobre a Alteraçã ...

Na sessão ordinária de segunda-feira dia 04/06/2018 foi aprovado em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2018: que Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências; foi rejeitado em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinári ...

No dia 28/05/2018 na sessão ordinária foi apresentada a Indicação Nº 49/2018. Foi aprovado em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2018: que Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências. ...