Na Sessão Ordinária do dia 29 d outubro de 2018 foi recebido e encaminhado para as Comissões o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 14/2018 - Altera o art. 24 da Lei Complementar Municipal nº 75/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo. Foi lida e encaminhada ao Executivo Municipal a Indicação Nº 84/2 ...

Na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2017 foram encaminhados para às Comissões as seguintes matérias: - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 12/2018 - que Ratifica o novo Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, e dá outras providências; e - Projeto de Lei ...

Na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2018 foram protocoladas e encaminhadas às Comissões as seguintes proposituras: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 28/2018 - Dispõe sobre a condução de veículos oficiais no âmbito do Município de Ascurra; - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo nº 11/2018 - Dispõe sobre al ...

Na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2018 foi recebido do Executivo municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências. Foi recebido também, o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 26/2018 - Inclui Ações no Plano Plurianual (PPA) ...

Na Sessão Extraordinária do dia 27 de setembro de 2018 foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ascurra a realizar a Concessão de Espaço Público para a comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Municipal de Esportes Padre Francisco Cost ...

Na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2018 foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº 75/2018 do Vereador Aristides Dolzan, Providenciar a macadamização, patrolamento e roçada da rua em que reside o Senhor Ivo Voigt, localizada no Bairo Ilse; - Nº 76/2018 dos Vereadores Aristides Dolzan e Mário Guse, Colocação de tubulação para drenage ...

Na Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018 foi recebido do Executivo Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 - Institui no Município de Ascurra a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às comissões. Foram recebidas as Indicações : - Nº 69 ...

Na sessão do dia 10 de setembro de 2018 foram recebidos e encaminhados às Comissões os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 25/2018 - Institui os Programas Bolsa Atleta Municipal e Bolsa Técnico Municipal e dá outras providências; - Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 24/2018 - Autoriza a efetuar ...

Na Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018 foi recebido o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo nº 22/2018, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Ascurra a realizar a Concessão de Espaço Público para a comercialização de alimentos e bebidas em geral no Ginásio Municipal de Esportes Padre Francisco Costa, e dá outras provi ...

Na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018 foi recebido do Executivo Projeto de Lei nº 21/2018 , que Dispõe sobre o Programa de Mutirão (Programa de Pavimentação de Vias Públicas em regime de Participação do Poder Público Municipal e dos Proprietários e Possuidores dos Imóveis Lindeiros) no Município de Ascurra e revoga a Lei Ordinária Municip ...